Notícias

Carreira de Gestão Governamental comemora 6 anos da posse dos primeiros servidores

No dia 03 de abril de 2024 a Carreira de Gestão Governamental - CGG comemora 6 anos da posse da primeira turma de servidores. A CGG foi criada em 2013, mas o primeiro concurso só ocorreu em 2107, com posse em abril de 2018. Para comemorar, a Associação dos Servidores de Gestão Governamental – ASGG promoveu um café da manhã para todos os servidores da carreira. Quatro cargos fazem parte da CGG, sendo: Especialista em Politicas públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Técnico em Politicas públicas e Gestão Governamental – TPPGG e Analista de Planejamento e Finanças - APF, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Também integram a carreira os cargos de Analista em Tecnologia da Informação e Comunicação -ATIC e Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação - TTIC, pertencentes à Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação. A criação da CGG aqui no Estado de Rondônia teve como inspiração cargos já existentes na Administração Publica Federal – dentre eles o de Especialista em Politicas públicas e Gestão Governamental, que existe desde de 1986 na União. A carreira nasce aqui em Rondônia com uma missão similar à idealizada na Administração Federal: a de modernizar a gestão pública e trazer maior eficiência à Maquina, bem como a de elaborar politicas públicas que efetivamente resolvam problemas que afligem a população. Uma das grandes inovações em Rondônia foi trazer cargos de Tecnologia para dentro da Carreira de Gestão, diferentemente do que ocorre em outros estados e na própria União. Esse foi um importante ascenso, no sentido de que não se faz mais gestão dissociada da tecnologia. Parabéns aos servidores da Carreira de Gestão Governamental, que há 6 anos trabalham em prol do bem público, enfrentando os desafios diários que a Administração impõe sem desanimar ou desistir de sua missão, de servira ao povo.

EPPGG apresenta palestra no VII Fórum Previdenciário do IPERON

Nos dia 21 a 23 de novembro de 2023, ocorreu o VII Fórum Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, com a programação do primeiro dia voltada aos investimentos para Regimes Próprios de Previdência. O fórum, que tinha como público alvo 32 RPPS de todo o estado, trouxe em 2023, pela primeira vez na história do Instituto, quatro painéis com a pauta "investimentos", nos quais participaram as principais instituições financeiras do país, que atuam junto aos Institutos. Na ocasião, o Coordenador de Investimentos do Iperon, Felipe Ataide, que é oriundo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, foi o palestrante do 4º e último painel do dia, com o tema “Criando uma Carteira de TPFs para RPPS: Uma palestra prática sobre Títulos Públicos Federais, abordando os diferentes tipos de títulos, como escolher o mais adequado e como montar uma carteira diversificada de acordo com a meta atuarial.” O gestor público assumiu a coordenação de investimentos do Instituto em janeiro de 2023, possui certificação de nível avançada em gestão de recursos previdenciários emitida pelo Instituto Totum, e os resultados de sua gestão já podem ser medidos: em novembro de 2023, o Iperon não só alcançou, como ultrapassou a meta atuarial de rendimentos prevista para o ano de 2023 em seu portfólio de investimentos, além de reduzir significativamente a volatilidade e o risco da carteira em relação ao ano anterior. Atualmente, o coordenador gere um patrimônio de 4.7 bilhões do Iperon, que são recursos aplicados no mercado financeiro com o objetivo de preservar o valor real dos benefícios (aposentadorias e pensões) aos segurados ao longo dos anos, uma tarefa complexa e essencial para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Iperon no curto, médio e longo prazo. Desse modo, a carreira de gestão governamental tem seu papel estratégico para o aprimoramento da gestão pública de Rondônia, já que o desenho da carreira pretendeu dotar o Estado de um quadro profissional altamente qualificado, de modo a conferir maior eficiência e qualidade técnica à ação governamental, constituindo um corpo de profissionais capazes de atuar em delicados espaços entre as demandas políticas e os ideais técnicos. Ademais, os gestores governamentais são atores com potencial importante para possibilitar melhores condições de gestão pública, buscando a melhor relação entre recursos e resultados. " Tenho certeza que a carreira de gestores governamentais contribuiu, contribui e contribuirá intensamente para entrega de melhores serviços à sociedade rondoniense e tenho muito orgulho de fazer parte do início desse trajeto. A dinâmica de trabalho e a expertise adquirida nessa trajetória tendem a levar a categoria a resultados ainda mais positivos. Continuaremos nos dedicando para entregar serviços cada vez melhores ao Rondoniense”

Palestra sobre a LGPD é apresentada a estagiários da Agevisa por Analista da ASGG 

Para promover a conscientização sobre a importância da conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Encarregado/DPO Tiago Aguiar, da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic, ministrou uma palestra para os estagiários da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia – Agevisa. A palestra, realizada no auditório da Agevisa, no dia 28, reuniu estagiários para aprender mais sobre o impacto da LGPD em suas atividades diárias, interagindo e tirando suas dúvidas. O encarregado Tiago Aguiar que é responsável pelo tratamento de dados pessoais da Setic, abordou diversos aspectos da Lei, incluindo o contexto histórico da proteção de dados pessoais, os direitos dos titulares de dados, as obrigações, as penalidades, as ações do Governo de Rondônia para entrar em conformidade, o trabalho do Comitê de LGPD estadual e as melhores práticas para garantir o tratamento adequado desses dados. “Cada um de nós deve estar ciente das aplicações da LGPD no exercício de nossas funções, seja pelo fato de tratarmos dados pessoais de usuários do serviço público ou por também sermos titulares de direitos sobre nossos próprios dados. Por isso, se torna importante disseminarmos o conhecimento sobre a matéria em todas as organizações e entidades, principalmente para quem está iniciando no mercado de trabalho”, destacou o encarregado.

Gerentes da SEPOG, servidores da Carreira de Gestão Governamental, elaboram Instrução Normativa sobre a modelagem de estrutura organizacional do Governo

Foi publicada no Diário Oficial n° 151 de 10 de agosto de 2023 a Instrução Normativa n° 05/2023/SEPOG-GPM, com o objetivo de padronizar, estabelecer diretrizes e orientações técnicas nas propostas de criação, alteração de estruturas organizacionais da Administração Direta, autárquica e fundacional, no âmbito do Poder Executivo. O ato normativo é fruto do trabalho do Gerente de Modernização Institucional, Raoni Francisco Lopes Gama, e do Gerente de Planejamento Governamental, Luciano Germiniano, Gerente de Planejamento Governamental e suas respectivas equipes técnicas. Com a instrução normativa, será possível uma análise técnica dos processos que envolvam a modelagem de estrutura organizacional das unidades e na criação e/ou alterações de cargos em comissão e funções de confiança.

Servidores da Carreira de Gestão Governamental conduzem Audiência Pública do PPA 2024-2027

A audiência pública de apresentação do PPA 2024-2027, no dia 17 de agosto de 2023, contou com a presença de autoridades e representantes de todos os poderes e da população do Estado de Rondônia, totalizando 430 pessoas presencialmente e 100 expectadores online. A elaboração da peça contou com a participação ativa de servidores da Carreira de Gestão Governamental, sendo que no dia da apresentação foi oportunizado ao Servidores Luciano Germiniano e Ana Cláudia, ambos Analista em Planejamento e Finanças a explanarem sobre a peça orçamentária. A peça orçamentária expõe o planejamento do Governo do Estado de Rondônia para os próximos 4 anos de maneira a atingir os anseios da população e refletir as políticas públicas do Estado. Devido à magnitude, complexidade e responsabilidade da Elaboração do PPA, os servidores da carreira de Gestão Governamental da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) realizaram 10 audiências públicas nos Municípios polos do Estado, bem como 11 oficinas para a capacitação de 166 servidores das Secretarias do Estado.

Técnico em TIC assume a Gerência do Centro Regional do CENSIPAM - Ministério da Defesa

O Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação Caê Aires Moura Lacerda foi nomeado para exercer a função de Gerente Regional de Porto Velho, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, através da Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.330, de 20 de junho de 2023. Caê Moura é integrante da Carreira de Gestão Governamental, possui graduação em Gestão Pública e é Pós-Graduando em Geotecnologias e Desenvolvimento de Sistemas de Informação Geográficas. Caê já atuou como Gerente da Infovia do Governo do Estado de Rondônia e Diretor de Gestão e Administração da Superintendência Municipal de Integração e Desenvolvimento Distrital da Prefeitura do Município de Porto Velho.

SESAU adere ao Portal de Atendimento de Tecnologia de Rondônia, desenvolvido e gerenciado por Técnico Membro da Carreira de Gestão Governamental

A Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, realizou a implementação do Portal de Atendimento de Tecnologia – GLPI para dinamizar serviços especializados da Sesau. Para dar suporte e esclarecer possíveis dúvidas, a Gerência de Serviço da Setic realizou uma palestra de orientação aos servidores da Sesau. O gerente de Gestão de Serviço da Setic, Gener Emanoel contou durante o evento, que desde o ano de 2019, a Setic tem realizado a implementação e expansão da gestão de serviços de Tecnologia da Informação – TI com a implementação da plataforma.Sesau é mais uma das entidades do Governo do Estado a aderir a ferramenta para oferecer seus serviços de tecnologia e suporte, assim como, Sedam, Sejus, Seosp, Secom e Seduc e agora Sesau. Gener Emanoel posssui graduação em Redes de Computadores, Pós graduação em Gestão de Tecnologia da Informação e Certificação ITIL para gestão de serviços de TI e ISO 20000.

Membro da Carreira de Gestão Governamental coordena ações de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Estado de Rondônia

O Analista em Tecnologia da Informação e Comunicação Tiago Lopes de Aguiar, integrante da Carreira de Gestão Governamental, foi recentemente reconduzido para coordenar o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – CGPD do Estado de Rondônia, pelo período de mais 1 (um) ano. O CGPD foi criado pelo Decreto Estadual nº 26.451, de 4 de outubro de 2021, e consiste em uma das medidas para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no âmbito da Administração Pública Estadual, tendo por objetivo estabelecer o conjunto de regras de boas práticas e de governança, diretrizes, políticas, projetos, ações e metas estratégicas, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. É formado por 12 (doze) órgãos e entidades: Casa Civil, PGE, Setic, CGE, Sefin, OGE, Sesau, Sepog, Sesdec, Seduc, Detran e Segep. Desde sua efetiva instituição, em abril/2022, o CGPD vem realizando diversas ações para cumprir com seu objetivo e suas competências, reunindo-se por vezes para deliberar sobre as melhores estratégias e ações a serem realizadas para que o Governo do Estado cumpra com as disposições da LGPD e normas correlatas. Suas principais ações realizadas em 2022 estão disponíveis no Relatório de Atividades disponível em https://rondonia.ro.gov.br/material-de-apoio/. Para conhecer mais sobre as ações do Governo de Rondônia sobre a temática acesse http://lgpd.ro.gov.br/. Tiago é graduado em Direito e em Redes de Computadores, especialista em Gestão e Governança de Tecnologia da Informação e em Direito Digital e Compliance.

Analista em TIC Assume a Diretoria Técnica da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC

Em maio de 2023 o Analista em Tecnologia da Informação e Comunicação Gabriel Carrijo Bento Teixeira foi nomeado como Diretor Técnico da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, através do Decreto de 31 de maio de 2023. Gabriel Carrijo possui graduação em Tecnologia em Redes de Computadores pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (2008), Pós-graduação em Segurança de Redes e Sistemas Computacionais (2011) e Mestrado em Informática pela Universidade Federal do Amazonas (2017). Ainda, foi Coordenador de Infraestrutura em TIC da SETIC. Possui experiência em Docência, Gestão de Segurança da Informação, Auditoria de Sistemas, Resposta a Incidentes, Gestão de Serviços de TI e Administração de Servidores Linux.

EPPGG de Rondônia Assume a Coordenação do Tesouro Estadual

Em maio de 2023 o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG - Daniel Piedade de Oliveira Soler foi renomeado Coordenador do Tesouro da Secretaria de Estado de Finanças, através da Portaria nº 543 de 08 de maio de 2023. A primeira nomeação para o cargo é de 12 de fevereiro de 2021. As atribuições dessa Coordenadoria são relacionadas à gestão financeira do Poder Executivo Estadual, incluindo a execução de repasses e pagamentos de contratos e convênios, elaboração da programação financeira, apuração e execução de duodécimos para poderes e órgãos autônomos, coordenação das unidades setoriais do sistema estadual de finanças, elaboração de relatórios gerenciais e produção de estudos financeiros.

Membro da Carreira de Gestão Governamental de Rondônia Assume a Coordenação de Investimentos do IPERON

Em janeiro de 2023 o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG - Felipe Ataide foi nomeado Coordenador de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON. A Coordenadoria é responsável por planejar, monitorar e executar a política de investimentos dos recursos financeiros do RPPS de Rondônia, bem como elaborar estudos e traçar estratégias para melhor alocação e gestão desses ativos - em consonância com o Comitê de Investimentos do Instituto. A boa gestão desses recursos é imprescindível à manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário estadual, assegurando a preservação do patrimônio do fundo para que os servidores do Estado de Rondônia tenham garantida a sua aposentadoria. Para assumir o cargo em questão é necessário ter a certificação profissional de gestor de recursos de RPPS. O EPPGG é certificado no nível avançado (CP RPPS CGINV III) pelo Instituto TOTUM, com aprovação em exame por meio de prova e títulos. Atualmente existem apenas 46 profissionais com essa certificação no Brasil.

EPPGG de Rondônia é nomeado para Coordenador-Geral de Formulação de Propostas Legislativas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, membro da ASGG, foi nomeado para exercer a função de Coordenador-Geral de Formulação de Propostas Legislativas na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania através da Portaria nº 134, de 24 de fevereiro de 2023. Felipe é graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP) e  concluiu o mestrado (2014) e o doutorado (2018) em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com bolsa CAPES. Ademais, é pesquisador de temas relacionados às Instituições, Políticas Públicas, Amazônia, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Novos Arranjos do Federalismo brasileiro.

Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais promove primeira reunião de 2023

Com a participação de representantes titulares e suplentes de 12 órgãos e entidades do Governo de Rondônia, nesta terça-feira (28/02), o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados – CGPD promoveu o primeiro encontro de 2023, que ocorreu na Controladoria Geral do Estado – CGE. É a 8ª reunião desse comitê desde sua instituição, ocorrida em 2022. De acordo com o coordenador do CGPD, Tiago Aguiar, integrante da Carreira de Gestão Governamental, “o comitê vem realizando desde o ano passado, ações que visam neste sentido, orientar órgãos, entidades, servidores públicos e a rede de encarregados; formulando diretrizes para a gestão de dados pessoais, elaborando a política de privacidade, promovendo capacitação aos servidores, dentre outras ações”.
SAIBA MAIS